DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA REFORMA NA PRAÇA DO GINÁSIO JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO E RASPAGEM NAS ESTRADAS VIVINAIS NAS COMUNIDADES DE ARISCO, LAGOA DO CEDRO ATÉ A CASA DE PEDRA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE MIRANDA, PACOVAS E LAGOA DA PORTA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS SETE BUEIROS NA ESTRADA DO CONTORNO QUE LIGA A COMUNIDADE DE ERVA MOURA A SEDE DO MUNICÍPIO.

QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS NA COMUNIDADE DE CARNAÚBA.

QUE SEJA FEITO REPARO DAS LÂMPADAS DE NÚCLEO D.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE A IGREJA DE SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

QUE SEJA FEITA A CAPINA GERAL DO BAIRRO VILA NOVA DA SERROTA.

LIMPEZA DA MARGEM DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA CORRESPONDENTE À OMBREIRA ESQUERDA, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITO MÁQUINA PARA REPARO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA JERUSALÉM.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À LGBT+FOBIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02/2024,CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - CE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, CONFORME O ART. 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

SOLICITA QUE SEJA FEITO UMA CAPELA PARA O CEMITÉRIO DE PENTECOSTE PARA OS NOSSOS ENTES QUERIDOS.

SOLICITANDO A PORTA DO BANHEIRO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA Nº 1.062/2023 DE 31/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CEARÁ.

SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A COMUNIDADE DE MUQUENZINHO.

SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA E DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DA VILA NOVA MARACAJÁ.

A COMUNIDADE DE MIRANDA ESTÁ CLAMANDO POR UM TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA A FAZENDA CASTANHOLA. AS ESTRADAS NÃO ESTÃO EM CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, O ACESSO DA FAZENDA CASTANHOLA PELA MIRANDA ESTÁ INTERDITADO.

DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

QUE SEJA COLOCADO MATERIAL, COMO XERECO DE PEDRA NOS TRECHOS NA ESTRADA DO CONTORNO, DEPOIS DA ESCOLA DA UMBURANAS E NA PEDRA BRANCA TERRA, PRÓXIMO A CAPELA; POIS DOIS TRECHOS TEM CAUSADO ATOLEIROS CONSTANTES AOS MORADORES DA REGIÃO.

CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO LÚCIA HELENA BEZERRA DE ALMEIDA, PARA SE FAZER PRESENTE DO DIA 29/04/2024 ÀS 9HRS NA CÂMARA MUNICIPAL. ASSUNTO: DEBATER SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS E OS PROCEDIMENTOS REFERENCIAIS PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL E LICENÇA DE MINERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ALUVIÕES EM LEITO DE RIOS INTERMITENTES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMECLATURA DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VPÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE PASSANDO A SER ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS MARGENS DO AÇUDE PEREIRA DE MIRANDA.