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Origem: V-109

Lista de matérias

Foram encontradas 123 registros
Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:17:00
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SEGURAÇA PÚBLICA CLAITON PINHO, PARA FALAR SOBRE AS DESCARGAS ADULTERADAS E O BARULHO QUE INCOMODA, FALAR SOBRE QUEM E O RESPONSÁVEL PARA COIBIR E O QUE PODE SER FEITO.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".

Autor: Valdelice do João Flávio; Rubens Cassio; Zezim Xávier; Professor Junior; Manoel Forte; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Hailton Castro; Celio Campelo; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos; Daniel Castro ; Beto Carneiro

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA JANDIRA MORAIS DA SILVA.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA LUCINETE VIANA DE SOUSA.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA" QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS , BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚLBLICO MUNICIPAL.

Autor: Rubens Cassio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA

Autor: Valdelice do João Flávio; Celio Campelo; Manoel Forte; Professor Junior; Roberto Leite; Flavio Carneiro ; Beto Carneiro; Hailton Castro; Daniel Castro ; Zezim Xávier; Rubens Cassio; Tiago Azevedo; Professor Tony Ramos

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO".

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 17H30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ CALÇADOS E PARA SANAR DUVIDAS A RESPEITO DO FUTURO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA FEITO UM REPARO NA RUA DO PAJÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O O DIPLOMA "PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA".

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Rubens Cassio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • RECUPERAÇÃO DO BUEIRO PROXIMO A ENTRADA DO SEU MAPURUNGA

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE O MUNUCÍPIO REALIZE UMA SELEÇÃO DE MONITORES PARA OS CONTRA TURNOS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA.

Autor: Rubens Cassio

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JACINTO FEIJÓ DE MELO E RUA CHICO FIRMO NO BAIRRO DOS BARREIROS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MINHA CASA, MEU DIREITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA EUFRASIO LOPES SALES

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO QUE SEJA COLOCADO AS CADEIRAS NA GARAGEM DO HOSPITAL PARA QUE A POPULAÇÃO FIQUE ESPERANDO NA SOMBRA"

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "SOLICITO QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES PARA AS PROPRIETÁRIAS DAS LOTÉRICAS DE PENTECOSTE SENHORA MONICA PINHEIRO E SENHORA ROBERTA PORFIRIO SAMPAIO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 COM O OBJETIVO DE SANAR DUVIDAS DA POPULAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS LOTÉRICAS"

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE PENTECOSTE.

Autor: Rubens Cassio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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