DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE SEGURAÇA PÚBLICA CLAITON PINHO, PARA FALAR SOBRE AS DESCARGAS ADULTERADAS E O BARULHO QUE INCOMODA, FALAR SOBRE QUEM E O RESPONSÁVEL PARA COIBIR E O QUE PODE SER FEITO.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ALEXSANDRO FERREIRA ROCHA. PELA SUA ATUAÇÃO NA FORÇA NACIONAL DO SUS, PARA CUMPRIR MISSÃO HUMANITÁRIA INTITULADA, " MISSÃO ENCHENTES RIO GRANDE DO SUL".
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA JANDIRA MORAIS DA SILVA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
TITULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE 2024.. CONCEDIDO A SENHORA MARIA LUCINETE VIANA DE SOUSA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA" QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS , BANDAS CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, EM EVENTOS MUSICAIS QUE UTILIZAM FINANCIAMENTO PÚLBLICO MUNICIPAL.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE TENTAM RELOCAR A ESCOLA TEMPO INTEGRAL NA PEDREIRA
Autor: Antonia Valdelice Braga Firmiano Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI DO PROJETO "MELHOR VISÃO, MELHOR EDUCAÇÃO".
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICIUTA UMA INFORMAÇÃO SOBRE A EMPRESA QUE ESTA FAZENDO A ARENINHA DA XV DE NOVEMBRO PERTO DO CRAS SEDE
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REFORMA DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO DENTRO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE PENTENCOSTE
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 17H30 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DOS TRABALHADORES DA FÁBRICA PAQUETÁ CALÇADOS E PARA SANAR DUVIDAS A RESPEITO DO FUTURO DA MESMA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA FEITO UM REPARO NA RUA DO PAJÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O O DIPLOMA "PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO CIDADE LIMPA".
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CENSO INCLUSÃO E SEUS OBJETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
RECUPERAÇÃO DO BUEIRO PROXIMO A ENTRADA DO SEU MAPURUNGA
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE O MUNUCÍPIO REALIZE UMA SELEÇÃO DE MONITORES PARA OS CONTRA TURNOS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA QUALQUER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARTICIPAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA ESFERA DA GESTÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS ACUSADAS, DE RACISMO, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU LGBTQIAFOBIA, COM SENTENÇA TRANSITADA E JULGADA.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS JACINTO FEIJÓ DE MELO E RUA CHICO FIRMO NO BAIRRO DOS BARREIROS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MINHA CASA, MEU DIREITO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º - FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PENTECOSTENSE A SENHORA MARIA ELIZÂNGELA BARBOSA FARIAS.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO QUE SEJA COLOCADO REDUTORES DE VELOCIDADES NA RUA EUFRASIO LOPES SALES
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITO QUE SEJA COLOCADO AS CADEIRAS NA GARAGEM DO HOSPITAL PARA QUE A POPULAÇÃO FIQUE ESPERANDO NA SOMBRA"
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"SOLICITO QUE SEJAM ENVIADOS CONVITES PARA AS PROPRIETÁRIAS DAS LOTÉRICAS DE PENTECOSTE SENHORA MONICA PINHEIRO E SENHORA ROBERTA PORFIRIO SAMPAIO PARA PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 COM O OBJETIVO DE SANAR DUVIDAS DA POPULAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO NAS RESPECTIVAS LOTÉRICAS"
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO UMA AMBULÂNCIA 24 HORAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE PENTECOSTE.
Autor: Rubens Cassio Barbosa Chagas
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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