DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM LENA DE RECOMENDAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS COMUNIDADES DE MIGUS-TERES, MALHADA, CAPIVARA, IRAPUÁ, CASA DE PEDRA ERVA MOURA.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. ANTONIA VALDELICE BRAGA FIRMIANO PESSOA.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio, Servulo Macedo e Françuar Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA DA INTELIGÊNCIA" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES DO MUNICIPIO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPONIBILIZAR UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE INFANTIL MUNICIPAL.
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Jose Françuar Alves Magalhães e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS OU FEDERAIS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Antonio Clayton de Sousa Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O RETORNO DO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE MALHADA, PEDRA BRANCA ILHA, MIGUA ILHA E JARDIM.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Arquivado
"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "MÊS DE AGOSTO LILÁS" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS ESPÉCIES"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA BALBINA MOREIRA DE AZEVEDO COMO "ETEVALDO PESSOA SALES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA "MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NUNCA MAIS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, A NECESSIDADE DE CONCEDER UM REAJUSTE SALARIAL AOS MOTORISTAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE QUE POSSUEM A CATEGORIA D, FIXANDO O REAJUSTE EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, EM RECONHECIMENTO À SUA IMPORTÂNCIA E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
Autor: João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INCLUSÃO DA "SEMANA DA MULHER" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO".
Autor: Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alvel Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISCIPLINA A SUPLEMENTAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA"
Autor: João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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