"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISCIPLINA A SUPLEMENTAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA"
Autor: João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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