INCLUSÃO DA "SEMANA DA MULHER" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO TRANSPORTE DA SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES DE ERVA MOURA, CACIMBINHA, MIGUÁ TERRA, PEDRA BRANCA TERRA, FAZENDA VELHA E UMBURANAS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO COMPARECIMENTO ANUAL DO PREFEITO, A CÂMARA MUNICIPAL, PARA PRONUNCIAMENTO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO".
Autor: Servulo Rodrigues de Macedo, Jose Françuar Alvel Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCISO H DO ART 20° DA LEI COMPLEMENTAR N° 863/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ISENTA DO IPTU PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, INCAPACITANTES OU SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SERVIÇO SOCIAL E DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga, Servulo Rodrigues de Macedo e Jose Françuar Alvel Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISCIPLINA A SUPLEMENTAÇÃO E A INCORPORAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA"
Autor: João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
