SE REALIZE AULAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO PARA OS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL, ORIENTANDO COMO ATRAVESSAR RUAS, TRANSITAR DE BICICLETAS, ETC, PARA QUE NÃO HAJA TANTOS ACIDENTES
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIA OS §9° E §10 DO ART. 183 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O AUXILIO-ESTUDANTIL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO, NAS ESCOLAS, PARA AS CRIANÇAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARA A EDUCAÇÃO DO TRÂNSITO VOLTADA PARA AS CRIANÇAS NO MUNICIPIO
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE".
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO PENTECOSTE".
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
“PROFISSÃO NA COMUNIDADE" - PROGRAMA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITAS EM BAIRROS PERIFÉRICOS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"PROÍBE O USO DE CAPACETES PARA MOTOQUEIROS DENTRO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL NAS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REGULAMENTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL 13.352/2016 CONHECIDA COMO "LEI DO SALÃO PARCEIRO" PARA PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE CABELEREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS NO MUNICÍPIO
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DA MULHER
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DIVULGAÇÃO DA ESTATÍSTICA DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO FISCAL À EMPRESAS QUE ADOTAREM PAINÉIS SOLARES.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O SISTEMA A MULHER NA POLÍTIA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA ATIVIDADE POÍTICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE NOVO JERUSALÉM.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AÇÕES DE MELHORIAS PARA O CALÇAMENTO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DAS UBS'S DO MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"CRIA O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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