SOLICITO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SERROTA.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA OMBREIRA.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ QUE OS SERVIÇOS SEJAM REGULARIZADOS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE".
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA EXTRACLASSE. ATIVIDADES
Autor: Servulo Rodrigues de Macedo e João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL NA PREFEITURA.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL TELEFÔNICA DE ATENDIMENTO, PARA QUE O CIDADÃO CONSULTE SE SEU MEDICAMENTO ESTÁ DISPONÍVEL NA REDE AMBULATORIAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA CONSERVAR A LIMPEZA DOS LOCAIS PÚBLICOS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONTRATAÇÕES DE ESPECIALISTAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMO TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, COLONOSCOPIA, AUDIOMETRIA E ELETROENCEFALOGRAMA
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO NO TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS ?? MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"OBRIGA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, A RESERVAREM VAGAS DE TRABALHO EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO, PARA PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA".
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SRA. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O RETORNO DA ESCOLA ANEXO JOÃO VIREIRA LIRA DA COMUNIDADE DE MIRANDA
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE REPARO NA ESTRADA DE MIRANDA NOS TRECHOS MAIS CRITICOS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO O CALÇAMENTO COM PEDRAS TOSCAS DO CEMITÉRIO ATÉ A LOCALIDADE DE NÚCLEO E
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTILHA EDUCATIVA SOBRE CIDADANIA "DIREITOS E DEVERES" COM EXPLORAÇÃO NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ESTENDENDO A DIVULGAÇÃO A TODA A POPULAÇÃO.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS GUARDA DA CIVIL MUNICIPAL PARA LIDAR COM CASOS DE ESTUPRO, PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO "ALUNO NOTA DEZ"
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSERÇÃO DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães, Servulo Rodrigues de Macedo e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFORME AS PAIS RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA.
Autor: João Flavio Pessoa Braga e Servulo Rodrigues de Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE BEM TREINADA
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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