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Origem: V-243

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Foram encontradas 227 registros

Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 07:21:23

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, DESTINADO À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO E AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, DESTINADO À PROMOÇÃO, À PREVENÇÃO E AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE RURAL ILUMINADA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE RURAL ILUMINADA, DESTINADO À AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/09/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

Autor: Françuar Magalhães, João Flavio e Servulo Macedo

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE.

08/09/2026
Autor: Françuar Magalhães, João Flavio e Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DE IMPLATAÇÃO E FORTALECIMENTO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E PONTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS LIVROS, À LEITURA , À EDUCAÇÃO E À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA E DE IMPLATAÇÃO E FORTALECIMENTO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS E PONTOS DE LEITURA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS COMUNIDADES DA ZONA RURAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO AOS LIVROS, À LEITURA , À EDUCAÇÃO E À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E REVITALIZAR PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÁREAS ADEQUADAS PARA LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR E REVITALIZAR PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE CONVIVÊNCIA NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR ÁREAS ADEQUADAS PARA LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

26/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA PARA O INGRESSO NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS DESTINADOS À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES DE BAIXA RENDA PARA O INGRESSO NO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.F SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A REFORMA DA E.E.I.F SEBASTIANA RODRIGUES DE SOUSA DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

19/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA E MIGUÁ TERRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO AOS REFERIDOS ESPAÇOS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA REFORMA NOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE DAS COMUNIDADES DE PEDRA BRANCA TERRA E MIGUÁ TERRA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE FUNCIONAMENTO AOS REFERIDOS ESPAÇOS.

19/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE FISIOTERAPIA DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE FISIOTERAPIA DESTINADAS À POPULAÇÃO IDOSA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À VALORIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À VALORIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE ESTEJAM AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE ESTEJAM AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

05/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULA SOUSA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, INFORMANDO:

O ATUAL ESTÁGIO DA OBRA;
O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO;
O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO;
A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS; E
A PREVISÃO PARA O RETORNO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CIRÚRGICOS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULA SOUSA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, INFORMANDO:

O ATUAL ESTÁGIO DA OBRA;
O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO;
O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO;
A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS; E
A PREVISÃO PARA O RETORNO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CIRÚRGICOS.

05/08/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

24/06/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

24/06/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O APOIO ÁS INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O APOIO ÁS INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

24/06/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
Acessar

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

23/06/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.

23/06/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MOVIMENTA PENTECOSTE", DESTINADO À PROMOÇÃO GRATUÍTA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MOVIMENTA PENTECOSTE", DESTINADO À PROMOÇÃO GRATUÍTA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E DE QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

10/06/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

10/06/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

10/06/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER INTINERANTE " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA MULHER INTINERANTE " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

27/05/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

27/05/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA E LAZER NOS DISTRITOS " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CULTURA E LAZER NOS DISTRITOS " NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE".

27/05/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO A REFORMA DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITANDO A REFORMA DA BRINQUEDOTECA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

19/05/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO PEDRO , NESTE MUNICÍPIO.

19/05/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, COM AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ACOMPANHAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, COM AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ACOMPANHAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

05/05/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO - ABA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOSAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO - ABA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOSAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITANDO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITANDO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.

05/05/2026
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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