"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.
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REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA E IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO/ARISCO, NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA E IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO/ARISCO, NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO.
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"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio, Françuar Magalhães e Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), VOLTADO A PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), VOLTADO A PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS.
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA MULHER , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA MULHER , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NOTURNO COM ÚSICA AO VIVO COM ARTISTAS DA TERRA.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NOTURNO COM ÚSICA AO VIVO COM ARTISTAS DA TERRA.
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ISTITUI A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ISTITUI A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS NA ESTRUTURA VIÁRIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, CICLISMO E CAMINHADA, COMO ATIVIDADES DE LAZER E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS NA ESTRUTURA VIÁRIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, CICLISMO E CAMINHADA, COMO ATIVIDADES DE LAZER E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL.
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ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
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INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ASPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ASPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"
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"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"
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"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO
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CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA
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VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.
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VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.
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VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COM FOCO NO USO OBRIGATÓRIO DE CAPACETES POR CONDUTORES E PASSAGEIROS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO AS PESSOAS QUE SOFREM DE DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO.
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"TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".
Autor: Jose Françuar Alves Magalhães e João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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"TORNA OBRIGATÓRIO À INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO NO INTERIOR DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO".
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