SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENGENHARIA E MANEJO NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL, COM DESTAQUE PARA A ABERTURA DE ACEIROS E A SETORIZAÇÃO DO TERRENO POR MEIO DE MAQUINÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE ENGENHARIA E MANEJO NA ÁREA DO LIXÃO MUNICIPAL, COM DESTAQUE PARA A ABERTURA DE ACEIROS E A SETORIZAÇÃO DO TERRENO POR MEIO DE MAQUINÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PLANO OFICIAL, ATUALIZADO E DEFINITIVO PARA O ENCERRAMENTO DOS FOCOS RECORRENTES DE INCÊNDIO NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEIDAS DE PREVENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PLANO OFICIAL, ATUALIZADO E DEFINITIVO PARA O ENCERRAMENTO DOS FOCOS RECORRENTES DE INCÊNDIO NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEIDAS DE PREVENÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ÓSSEA, A PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E A PREVENÇÃO DE FRATURAS EM PESSOAS IDODAS E MULHERES NO CLIMATÉRIO E APÓS A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE ÓSSEA, A PREVENÇÃO DA OSTEOPOROSE E A PREVENÇÃO DE FRATURAS EM PESSOAS IDODAS E MULHERES NO CLIMATÉRIO E APÓS A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA BEBÊS E CRIANÇAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL EM CASOS DE ENGASGO E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA BEBÊS E CRIANÇAS, COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO INICIAL EM CASOS DE ENGASGO E OUTRAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE FILAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS DIFERENTES SERVIÇOS DE SAÚDE COM ACESSO POR QR CODE E PRESERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBIZAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, INFORMAÇÕES SOBRE FILAS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO OS DIFERENTES SERVIÇOS DE SAÚDE COM ACESSO POR QR CODE E PRESERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DOS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL "IGREJA PARCEIRA DA CIDADE" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS QUE DESENVOLVEM AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E PROMOÇÃO HUMANA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL, DESTINADA Á VALORIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DOS PRODUTORES RURAIS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA INCENTIVADAS PELO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE INCENTIVO Á SUA PRÁTICA, PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUSÃO DA MODALIDADE ESPORTIVA INCENTIVADAS PELO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE INCENTIVO Á SUA PRÁTICA, PROMOÇÃO DO ESPORTE, LAZER, SAÚDE E INTEGRAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO AFIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO AFIM DE QUE SEJA IMPLEMENTADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COM INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DURANTE O MÊS DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÁS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÁS MÃES, PAIS E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS PERMANENTES NO ÂMBITO DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TURISMO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PALCO LIVRE PENTECOSTE-REVELANDO TALENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO PALCO LIVRE PENTECOSTE-REVELANDO TALENTOS, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA EMERGENCIAL DESTINADO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA EMERGENCIAL DESTINADO ÁS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE APRESENTEM SENSIBILIDADE A ESTÍMULOS SENSORIAIS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL DURANTE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS QUE APRESENTEM SENSIBILIDADE A ESTÍMULOS SENSORIAIS.
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INDICA AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PARA ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E PARA ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS USUÁRIOS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO LOCAL.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO LIXÃO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, COM A REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA ATENDER AOS TRABALHADORES QUE ATUAM NO LOCAL.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E ORÇAMENTÁRIO VISANDO À VIABILIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E CUIDADO DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE - CE.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE, A INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA A PRÁTICA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE, A INCLUSÃO SOCIAL E A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ATLETA MIRIM", DESTINADO À INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, CIDADANIA E PREVENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "ATLETA MIRIM", DESTINADO À INICIAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL, SAÚDE, CIDADANIA E PREVENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PAI PRESENTE, FAMÍLIA SAUDÁVEL”, COM AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO PRÉ-NATAL, NO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS E NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “PAI PRESENTE, FAMÍLIA SAUDÁVEL”, COM AÇÕES DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO PRÉ-NATAL, NO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS E NA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, COM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA, COM AÇÕES PERMANENTES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DURANTE TODO O ANO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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A DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CUIDAR DA MENTE TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SOFRIMENTO PSÍQUICO E INCENTIVO À PROCURA POR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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A DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "CUIDAR DA MENTE TAMBÉM É COISA DE HOMEM", COM AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO AO SOFRIMENTO PSÍQUICO E INCENTIVO À PROCURA POR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSA SOBRE SAÚDE MENTAL E DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PROMOVER O ACOLHIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DE RODAS DE CONVERSA SOBRE SAÚDE MENTAL E DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, COMO FORMA DE PROMOVER O ACOLHIMENTO, A CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS MULHERES.
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PARA GESTANTES E PAIS DE PRIMEIRA VIAGEM, COM ORIENTAÇÕES SOBRE AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO E PRIMEIROS SOCORROS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO CURSO MUNICIPAL PARA GESTANTES E PAIS DE PRIMEIRA VIAGEM, COM ORIENTAÇÕES SOBRE AMAMENTAÇÃO, CUIDADOS COM O RECÉM-NASCIDO E PRIMEIROS SOCORROS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO OFICIAL E ATUALIZADO DO NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUINDO, DADOS POR FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE E ACOMPANHAMENTO NA REDE PÚBLICA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO OFICIAL E ATUALIZADO DO NÚMERO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUINDO, DADOS POR FAIXA ETÁRIA, LOCALIDADE E ACOMPANHAMENTO NA REDE PÚBLICA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL, COM AÇÕES INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS Á ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL, COM AÇÕES INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS Á ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AO SEDENTARISMO, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AO SEDENTARISMO, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECICLAR PARA VIVER", DESTINADO Á INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECICLAR PARA VIVER", DESTINADO Á INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
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