INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE COMBATE Á OBESIDADE INFANTIL, COM AÇÕES INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E PREVENTIVAS VOLTADAS Á ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DA QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CAMPANHAS DE COMBATE AO SEDENTARISMO, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO Á PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FÍSICAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE DO COLESTEROL E TRIGLICERÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RECICLAR PARA VIVER", DESTINADO Á INCLUSÃO SOCIAL E GERAÇÃO DE RENDA PARA CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE EMOCIONAL PARA ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS MUNICIPAIS E DE UM PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO ÀS FAMÍLIAS SOBRE OS SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DOS CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA A VIOLÊNCIA E O ABUSO FINANCEIRO PRATICADOS CONTRA A PESSOA IDOSA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "JUNHO LARANJA" DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE QUEIMADURAS, COM FOCO NAS FESTIVIDADES JUNINAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE "SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS", DESTINADO AO SUPORTE PSCOLÓGICO PREVENTIVO, ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO DE ALUNOS, PROFESSORES E COMUNIDADES ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE "UNIDADES MÓVEIS E MULTIRÕES DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS ESCOLAS", DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO TABAGISMO, GARANTINDO SUPORTE MÉDICO, PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO , NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À HIPERTENÇÃO ARTERIAL", COM FOCO NA BUSCA ATIVA, NA ORIENTAÇÃO NUTRICIONAL E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PREVENTIVO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (USB).
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO DO DIABÉTICO ", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA ANUAL PARA PREVENÇÃO DA RETINOPATIA DIABÉTICA E DA PERDA VISUAL EM PACIENTES COM DIABETES MELLITUS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ DIABÉTICO ZERO", DESTINADO AO ATENDIMENTO PREVENTIVO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS, COM AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PÉS, COM PODOLOGIA BÁSICA E ORIENTAÇÃO PREVENTIVA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO "MUTIRÃO DE RASTREAMENTO DA DIABETES", COM TESTES GRATUITOS E PERIÓDICOS DE GLICEMIA EM PRAÇAS , FEIRAS , ESCOLAS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, VISANDO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DIABETES MELLITUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DIABETES, COM A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE ALIMEMTAÇÃO SAUDÁVEL, ATIVIDADE FÍSICA E REDUÇÃO DO CONSUMO DE AÇÚCAR, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VISÃO NAS ESCOLAS", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE TRIAGEM OFTALMOLÓGICA GRATUITA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO "SELO AMIGO DA PESSOA COM TEA", DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES QUE ADOTEM MEDIDAS DE INCLUSÃO, ACOLHIMENTO E ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO DE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PADRE SINVAL FACUNDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS CRUZAMENTOS COM AS RUAS CRECÊNCIO PEREIRA E POMPÍLIO NUNES, VISANDO À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL NA ESCOLA RAIMUNDO SAMPAIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MOCÓ, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUÍTO EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "MÃE QUE EMPREENDE ", COM FOCO NA CAPACITAÇÃO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO ADEQUADO AOS SÁBADOS, COM ROTAS DA ZONA RURAL À SEDE DO MUNICÍPIO, FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO À FEIRA MUNICIPAL DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ ITAMAR NUNES, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE POÇO FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ RODRIGUES MACHADO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE.
Autor: Rita de Cássia
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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