PARECER REFERENTE A PESTAÇÃO DE CONSTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE , EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURAE ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO Nº 19/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DOO CEARÁ, NO PROCESSO 12563/2018-1, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESALVAS DAS CONSTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCÍCIO DE 2014.

PARECER REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IVONEIDE RODRIGUES DE MOURA E ANÁLISE DO PARECER PRÉVIO DE Nº28/2019 EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº 15641/2018-0, QUE OPINOU PELA REGULARIDADE COM RESSSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE , CHEFE DO EXECUTIVO DE PENTECOSTE, NO EXERCICIO DE 2013

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO, PREVENÇÃO E AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO PSICÓLOGO" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE

DISPÕE SOBRE O "DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE

VENNHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR A VOSSA EXCELÊNCIA, MINHA INDICAÇÃO DE CANDIDATO A RECEBER O TÍTULO MERÍTO ARTE E CULTURA 2023 ANTONIO ROMÁRIO DE SOUS BRAGA.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS DA COMUNIDADE MULUNGU

QUE SEJA COLOCADO UM TRANSFORMADOS NA COMUNIDADE FERRÃO

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNIPAL, E CAGECE EM FORMA DE RECOOMENDAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADO REDE DE ÁGUA NA COMUNIDADE RENACER II.

DISPÕE SOBRE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM FORMA DE RECOMENDAÇÃO, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADE DE RENACES I E RENASCER II.

QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A CROATÁ

QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA CE-341 QUE LIGA PENTECOSTE A SERROTA

SOLICITO AO SETOR RESPONSÁVEL DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA CIDADE A INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE ASSENTAMENTO NOVO RENASCER II LOCALIZADA AQUI NA CIDADE DE PENTECOSTE

SOLICITO A RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO Á COMUNIDADE DE ERVA MOURA.

SOLICITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS PARTICIPANTES DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO, EM APRESENTAÇÕES LOCAIS E FORA DOP MUNICÍPIO

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE HOMENAGEM AOS ESTUDANTES APROVADOS PARA A UNIVERSIDADE PELO SISU, PROUNI E FIES.

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, CONFORME O ART 51, DO REGIMENTO INTERNO , QUE "DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOUGRADOUROS PÚBLICOS E PENTECOSTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI 18/2023, CONFORME ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA JUNINA TREM MALUCO".

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - PROCON/CMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGAMA TRANSPORTE SOCIAL DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITO QUE SEJA COLOCADO MATERIAL PARA TERRAPLANAGEM, BAIRRO NOVA JERUSALÉM

SOLICITO QUE SEJA FEITO A REFORMA NO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, PARA TRANSFORMAR EM UM PONTO DE APOIO A SAÚDE

SOLICITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA ENTRE NÚCLEO D A COMUNIDADE SÃO JOSÉ.

SOLICITO A GESTÃO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE DE VOLTA O PROJETO DE INDICAÇÃO DE 03/2021 COMO PROJETO DE LEI

SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ

ESTA COMISSÃO PROFERE PARECER REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA Nº01/2023, CONFORME O ART.51, DO REGIMENTO INTERNO, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 16/2023, QUE MODIFICA A LEI Nº 710, DE 04 DE JULHO DE 2013 PARA ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SOLICITO A ENCHEDEIRA PARA COLOCAR O MATERIAL NA ESTRADA DO CONTORNO.

REVOGA OS INCISOS II, IV O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 23 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.