INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR, COM AÇÕES PREVENTIVAS, EDUCATIVAS E DE ACOMPANHAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO TERAPÊUTICO ESPECIALIZADO - ABA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOSAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO CONSERTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE NÚCLEO E, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA MANOEL FÉLIX GOMES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MULUNGU, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA DOMINGOS DA CUNHA BRAGA, NESTE MUNICÍPIO
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA O COLÉGIO 7 DE SETEMBRO, NESTE MUNICÍPIO
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE DE IRAPUÁ COMO " JOSÉ IRAN MARTINS DA SILVA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A QUADRILHA NAÇÃO JUNINA DE SERROTA.
Autor: João Flavio e Servulo Macedo
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Servulo Macedo, João Flavio e Prof. Clayton Menezes
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REFORMA DA ESCOLA ANEXO MANOEL FÉLIX GOMES DA COMUNIDADE DE MALHADA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÀS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE ITINERANTE DA MULHER NAS COMUNIDADES RURAIS", DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE FEMININA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE MENTAL DA MULHER", DESTINADO A PROMOÇÃO DO CUIDADO PSICOLÓGICO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE EMOCIONAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE DURANTE O MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA DA EEIF DOMINGOS DA CUNHA BRAGA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO À EMPRESA EXPRESSO GUANABARA , SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA E REGULATÓRIA PARA INCLUSÃO DE PONTO DE PARADA REGULAMENTADO NO DISTRITO DE SERROTA.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO ( PROTETORES AURICULARES ) AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL".
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISMO", COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MULTISENSORIAIS, SINALIZAÇÃO COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E ESPAÇOS SEGUROS PARA CONVIVÊNCIA E DESEVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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