INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ASPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚLBICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOTE/CE
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA E IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO/ARISCO, NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio, Françuar Magalhães e Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), VOLTADO A PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA MULHER , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NOTURNO COM ÚSICA AO VIVO COM ARTISTAS DA TERRA.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ISTITUI A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS NA ESTRUTURA VIÁRIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, CICLISMO E CAMINHADA, COMO ATIVIDADES DE LAZER E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DE ASPECTRO AUTISTA -TEA, NO ÂMBITO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O REAJUSTE SALARIAL DA CATEGORIA DE AGENTES ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CÂMARA VAI A ESCOLA"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO MUNICIPAL"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICIPIO DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
IMPLEMENTAR UM BANCO DE LEITE HUMANO EM NOSSO MUNICIPIO
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO PROJETO "ESCOLA ABERTA" AOS FINAIS DE SEMANA
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE OFICINAS CULTURAIS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E SALA DE INFORMÁTICA COMUNITÁRIA.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
VENHO REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS ESPORTIVOS NAS COMUNIDADES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
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