REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ MOREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"ISTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PERMANENTE PARA O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA POPULAÇÃO LOCAL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO VISA BENEFICIAR AS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ESCONDIDO, SERROTE BRANCO, MELANCIAS, CAIÇARA, BANDEIRA, VACA MORTA, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, BEM COMO TODO O DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO, QUE ENFRENTAM DIFICULDADES RECORRENTES NO ACESSO À ÁGUA, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE ESTIAGEM.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECONHECIMENTO DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE."
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA E CORRIDA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA, COM APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES CIVÍS
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DE MIGUA-ILHA , PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA, E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, CONSULTA, MARFIM, CAIÇARA E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CAMPANHAS DE
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, VISANDO A INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ASPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚLBICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOTE/CE
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REABERTURA E IMEDIATO FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO/ARISCO, NO DISTRITO DE PORFIRIO SAMPAIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio, Françuar Magalhães e Servulo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), VOLTADO A PROFESSORES, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DEMAIS PROFISSIONAIS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DA MULHER , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CAPOEIRISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NOTURNO COM ÚSICA AO VIVO COM ARTISTAS DA TERRA.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ISTITUI A CRIAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE -CE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ALTERAÇÃO DE MEDIDAS NA ESTRUTURA VIÁRIA DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE CRIAR CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA, CICLISMO E CAMINHADA, COMO ATIVIDADES DE LAZER E PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR FÍSICO E MENTAL.
Autor: João Flavio Pessoa Braga
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
ISTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA CIDADE AMIGA DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROJETO" ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS" DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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