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Origem: V-243

Lista de matérias

Foram encontradas 100 registros
  • "INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE NOVO JERUSALÉM.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAR CAMPANHAS REFORÇANDO IMPORTÂNCIA DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • AÇÕES DE MELHORIAS PARA O CALÇAMENTO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NO ENTORNO DAS UBS'S DO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "CRIA O PACTO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA (TAC) COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONTRATAÇÃO DE COSTUREIRAS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO, PARA CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE UMBURANAS, FAZENDA VELHA, FERRÃO, PEDRA BRANCA TERRA, MIGUA-TERRA, CACIMBINHA E ERVA MOURA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES DE CASA DE PEDRA, MARFIM, ARISCO, LAGOA DO CEDRO, VACA MORTA E SERROTE BRANCO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, BEM COMO DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • ESCLARECIMENTO SOBRE PAGAMENTOS REFERENTES À OBRA DA PRAÇA MILTON MARTINS (PRAÇA DO JOÃO XXIII)

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PET PSPET, COM ATENDIMENTO GRATUITO PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • REALIZAR CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM EM ÁREAS PÚBLICAS SEM USO PELO MUNICÍPIO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE, PARA EMPRESAS E COMÉRCIOS QUE PROMOVEREM AÇÕES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE E RESPONSABILIDADE ATÍPICAS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA RURAL EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDAMENTE EQUIPADA E PREPARADA PARA PERCORRER TRECHOS SEM ASFALTO E LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • QUE SEJA VIABILIZADA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO IDOSA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • VIABILIZAR UM CENTRO DE ESPECIALIDADES PARA DIABÉTICOS.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO DISTRITO SEBASTIÃO DE ABREU (SERROTA).

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA SERROTA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA OMBREIRA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS (CAPS AD) NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • SOLICITO A RETIRADA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATÉ QUE OS SERVIÇOS SEJAM REGULARIZADOS

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE ACOLHIMENTO PARA AUTISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PENTECOSTE".

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • "DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA DO FUTEBOL FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E/OU CELETISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE ASSEGURANDO 1/3 (UM TERÇO) DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA EXTRACLASSE. ATIVIDADES

Autor: Servulo Rodrigues de Macedo, João Flavio Pessoa Braga e Jose Françuar Alves Magalhães

Fase: Apresentação da Materia

Situação: Em Tramitação

  • CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA PROTEÇÃO, DEFESA E BEM ESTAR ANIMAL NA PREFEITURA.

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

  • CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MÃES E PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: João Flavio Pessoa Braga

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

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