SOLICITA A REFORMA DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÀS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE ITINERANTE DA MULHER NAS COMUNIDADES RURAIS", DESTINADO À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE FEMININA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, EM ALUSÃO AO MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "SAÚDE MENTAL DA MULHER", DESTINADO A PROMOÇÃO DO CUIDADO PSICOLÓGICO, PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA SAÚDE EMOCIONAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE DURANTE O MÊS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA DO PONTO DE APOIO DA SAÚDE DA COMUNIDADE DE MIGUA TERRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITO A REFORMA DA EEIF DOMINGOS DA CUNHA BRAGA DA COMUNIDADE DE UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNÍCIPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A REABERTURA DO PONTO DE APOIO DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, BEM COMO À EMPRESA EXPRESSO GUANABARA , SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA E REGULATÓRIA PARA INCLUSÃO DE PONTO DE PARADA REGULAMENTADO NO DISTRITO DE SERROTA.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO ( PROTETORES AURICULARES ) AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE AQUELES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES DE HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL".
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISMO", COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MULTISENSORIAIS, SINALIZAÇÃO COM COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E ESPAÇOS SEGUROS PARA CONVIVÊNCIA E DESEVOLVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL "RUA ILUMINADA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A "SEMANA DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇAÕ DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA" NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÁS MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS PARA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ORELHINHA NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO"
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO (PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU INTERTRAVADO) NAS VIAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA EEIF JOSÉ GOMES DA SILVA DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio
Fase: Apresentação da Materia
Situação: Em Tramitação
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES E DE ORIENTAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
"INSTITU DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR RURAL SEGURO, COM MEDIDAS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXCELETÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO ESTUDANTIL DESTINADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INCLUSIVA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO INCLUSIVA ENTRE GESTÃO E POPULAÇÃO.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
AS INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO "NOVEMBRO AZUL - SAÚDE DO HOMEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João Flavio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovado
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