SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE RIACHO DA PORTA E FIRMA MACHADA.

SOLICITAR A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DOS TRECHOS PRINCIPAIS DAS COMUNIDADES DE POÇO FRIO E GADO BRAVO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESSA EGRÉGIA CASA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO OU PONTO DE APOIO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE POSTO AGRÍCOLA.

SOLICITAR A REFORMA E RECAPEAMENTO DO TRECHO LOCALIZADO ENTRE O FINAL DA RUA RAIMUNDA SOARES DE OLIVEIRA, BAIRRO PEDREIRA, E INÍCIO DA CE-354- RODOVIA BRUNILO JACÓ DE CASTRO E SILVA A ALTURA DA PONTE DO NÚCLEO F.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO POSTO AGRÍCOLA PARA " JOSÉ MENDES DE SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 781/2015" QUE TRATA DAS PRERROGATIVAS DA GUARDA MUNICIPAL DE PENTECOSTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART 26 NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR DE N° 780/2015" QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTOCICLÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 87 DO REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N° 03 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER CIDADÃ PENTECOSTENSE - 2025 Á SRA. FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA.