DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DAS INDICAÇÕES N° 201/2025 E N°66/2026, QUE TRATAM DA CRIAÇÃO DO DISTRITO VILA NOVA MARACAJÁ , E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE CRIAÇÃO DO REFERIDO DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÁS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, ESPECIALMENTE OS RAMAIS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE DE VÁRZEA DO GADO, O RAMAL DA LAGOA GRANDE, O RAMAL DO OLHO D'ÁGUA, OS RAMAIS DA LOCALIDADE DE CACIMBAS, OS RAMAIS DA LOCALIDADE DE LAGOA DE DENTRO E OS RAMAIS QUE INTERLIGAM LAGOA DE DENTRO A VÁRZEA DO GADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: CONCLUSÃO DO MÓDULO ESPORTIVO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL (EEF) GONVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA GONVERNADOR WALDEMAR ALCÂNTARA, LOCALIZADA DA RUA PEDRO HORÁCIO, N°297, NO CENTRO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAPRESENTA A INDICAÇÃO N°44/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES NÚCLEO D, CERQUINHA, VILA NOVA, MARACAJÁ E OLHO D'ÁGUA NO SERVIÇO REGULAR DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (COLETA DE LIXO) DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS CONTÊINERES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS LOCAIS ANTERIORMENTE ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, MEDIANTE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA, DA OUVIDORIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO AOS AGENTES, A ELABORAÇÃO DE CÓDIGO DE CONDUTA E O AVANÇO DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE -CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE ÀS COMUNIDADES DE NÚCLEO D, NÚCLEO E, CERQUINHA, MARACAJÁ, VILA NOVA, OLHO D'ÀGUA, LAGOA DE DENTRO, VÁRZEA DO GADO E CACIMBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS, REPAROS E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PALIATIVOS EMERGÊNCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DE CACIMBAS, NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, COM VISTAS À LIBERAÇÃO DO TRÁFEGO DE TRANSPORTE ESCOLAR, AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DAS FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.