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João Flavio

João Flavio Pessoa Braga
Vereador(a) - Vereador Em Exercício
Partido: REP

LEGISLATURA ATUAL - 2025/2028

Quantidade de 158 matérias, representando 28,11% do total das matérias
Presente em 37 sessões, representando 88,10%

Quantidade de matérias subscritas pelo vereador: 2

Dados atualizados em: 27/11/2025

Últimas matérias vinculadas
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 066/2025 26/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE PENTECOSTE PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO - 245/2025 26/11/2025

  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL INCLUSIVA NOS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ACESSIBILIDADE INFORMACIONAL ÀS PESSOAS SURDAS E AMPLIAR A COMUNICAÇÃO INCLUSIVA ENTRE GESTÃO E POPULAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - 064/2025 11/11/2025

  • AS INSTITUI O "PROGRAMA SAMUZINHO" ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 37/2025 06/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSE ANDERSON COSTA SILVA

Situação: Em Tramitação

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INDICAÇÃO - 230/2025 05/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO - 229/2025 05/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO "NOVEMBRO AZUL - SAÚDE DO HOMEM" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 145/2025 29/10/2025

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DA ESCOLA E DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO - 144/2025 29/10/2025

  • REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DE CASA DE PEDRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 18/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. RICARDO NUNES DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 17/2025 22/10/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA AO SR. LUIZ MOREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

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  • 01ª (Primeira) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (01/08/2025 à 31/12/2025) de 7 de Agosto de 2025

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  • 17ª (Décima Sétima) Sessão da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 26 de Junho de 2025

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  • 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária da 20ª (vigésima) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 30/06/2025) de 12 de Junho de 2025

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MEMBRO - Comissão de Constituição e Justiça

Data início: 01/01/2025

Data fim: 31/12/3026

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Informações dos mandatos
Cargo Vinculo Legislatura Período
VEREADOR(A) VEREADOR EM EXERCÍCIO 20ª (Vigésima) Legislatura (2025 - 2028) 01/01/2025
Filiação partidária
Período Sigla Partido
01/01/2025 REP REPUBLICANOS

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