INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DESTINADO À VALORIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DURANTE A FESTA DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A VIABILIDADE DE INSTITUIR AÇÕES DE ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUE ESTEJAM AMPARADAS POR MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDUÇÃO DA FILA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VICENTE DE PAULA SOUSA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REFORMA DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL VALE DO CURU, INFORMANDO:

O ATUAL ESTÁGIO DA OBRA;
O PRAZO PREVISTO PARA SUA CONCLUSÃO;
O VALOR TOTAL DO INVESTIMENTO;
A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS; E
A PREVISÃO PARA O RETORNO DO PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CIRÚRGICOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ÁS MULHERES COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO E AMPLIAR A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O APOIO ÁS INICIATIVAS DE CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE CONSULTAS EM NEUROPEDIATRIA NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE.

SOLICITAÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAS DA COMUNIDADE DE CAPIVARA E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS.