DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA E CORRIDA MUNICIPAL OUTUBRO ROSA, COM APOIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E ORGANIZAÇÕES CIVÍS

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DE MIGUA-ILHA , PEDRA BRANCA ILHA, MALHADA, E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS.

SOLICITAÇÃO DE REPARO NAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADES DE SERROTE BRANCO, MELANCIAS, ESCONDIDO, CONSULTA, MARFIM, CAIÇARA E DEMAIS LOCALIDADES PROXIMAS DO DISTRITO DE PORFÍRIO SAMPAIO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A CAMPANHAS DE
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, VISANDO A INCLUSÃO DA PESSOA SURDA NO
ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE A CARTEIRA DE INDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM ASPECTRO AUTISTA - CIPTEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚLBICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENTECOTE/CE

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR EM ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL, CONTENDO INDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS, TIPO DE VEÍCULO, PLACA , ANO DE FABRICAÇÃO, SE PERTENCE AO MUNICÍPIO, OU A DEVIDA SITUAÇÃO (CEDIDO OU LOCADO), BEM COMO, A INDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR SECRETARIA - JANEIRO A JUNHO DE 2025.